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Documentos históricos e de referência

Textos históricos, institucionais e contemporâneos sobre a formação técnica, a governança e os debates públicos em inteligência artificial. Cada item é identificado pela natureza e pelo alcance do documento.

Processo antigo sobre uma mesa, com computador e lupa para consulta documental

Critério editorial. A seleção reúne artigos, proposta de pesquisa, recomendações, declarações, marcos voluntários, relatório técnico e intervenções de reflexão. Essas naturezas não se equivalem. Instrumentos recomendatórios estão reunidos também na página de Normas; aqui, a seleção destaca seu papel histórico ou institucional sem repetir a mesma ficha.

Marcos históricos e textos técnicos

Artigo filosófico

TURING, Alan M. Computing machinery and intelligence. Mind, Oxford, v. 59, n. 236, p. 433-460, 1950.

Idioma: Inglês
Acesso: Página do repositório com reimpressão aberta publicada em AI & Society em 2026; identifica o artigo original em Mind, v. 59, n. 236, 1950

O que é

Texto em que Alan Turing propõe o jogo da imitação e desloca a pergunta sobre máquinas pensantes para um problema observável de comportamento e linguagem.

Por que importa

É uma referência histórica para compreender debates iniciais sobre máquinas, inteligência e linguagem; não representa, isoladamente, a posição atual da pesquisa em IA.

Página da fonte:
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Proposta de pesquisa

MCCARTHY, John; MINSKY, Marvin L.; ROCHESTER, Nathaniel; SHANNON, Claude E. A proposal for the Dartmouth Summer Research Project on Artificial Intelligence. 31 ago. 1955.

Idioma: Inglês
Acesso: Transcrição integral em HTML na página histórica de John McCarthy hospedada em Stanford

O que é

Proposta do encontro de Dartmouth que empregou a expressão artificial intelligence para nomear um programa de pesquisa.

Por que importa

É um marco historiográfico associado à consolidação do nome e de um programa de pesquisa em IA; não deve ser tratado como origem única de ideias e técnicas anteriores.

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Artigo científico

VASWANI, Ashish et al. Attention is all you need. Advances in Neural Information Processing Systems, v. 30, p. 5998-6008, 2017.

Idioma: Inglês
Acesso: Página oficial da publicação, com acesso ao documento

O que é

Apresenta a arquitetura Transformer, baseada em mecanismos de atenção, sem recorrer à recorrência ou às convoluções como estrutura central. Os experimentos relatados concentram-se em tarefas de tradução automática.

Por que importa

É um artigo de referência na apresentação da arquitetura Transformer, posteriormente incorporada a muitos sistemas de linguagem. A contribuição integra uma história técnica com outros antecedentes e não demonstra, por si, o desempenho de aplicações jurídicas.

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Governança e respostas institucionais

Recomendação intergovernamental

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Recommendation of the Council on Artificial Intelligence. Paris: OECD, 2019. Alterada em 2023 e 2024.

Idioma: Inglês
Acesso: Texto integral em HTML
Atualização: Adotada em 2019; definição alterada em 2023 e recomendação revista em 2024

O que é

Recomendação dirigida a Estados e demais atores, com princípios sobre valores humanos, transparência, robustez, segurança e responsabilização. Não é, por si só, norma diretamente vinculante.

Por que importa

É um instrumento de referência internacional para princípios e políticas de governança da IA.

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Marco de gestão de riscos

TABASSI, Elham. Artificial Intelligence Risk Management Framework (AI RMF 1.0). Gaithersburg: National Institute of Standards and Technology, 2023. (NIST AI 100-1).

Idioma: Inglês
Acesso: Página oficial da publicação, com acesso ao documento
Atualização: AI RMF 1.0 em processo de revisão; conferir a versão vigente

O que é

Estrutura voluntária para identificar, avaliar, administrar e comunicar riscos relacionados a sistemas de IA ao longo de seu ciclo de vida.

Por que importa

Traduz princípios abstratos em linguagem operacional, especialmente útil para organizações, gestores, avaliadores e profissionais do Direito.

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Declaração política internacional

UNITED KINGDOM. The Bletchley Declaration by Countries Attending the AI Safety Summit, 1-2 November 2023. London: Department for Science, Innovation and Technology, 2023.

Idioma: Inglês e espanhol
Acesso: Texto integral em HTML
Atualização: Página atualizada em 13 fev. 2025

O que é

Declaração adotada no AI Safety Summit de Bletchley Park sobre oportunidades, riscos e cooperação internacional em torno da IA de fronteira. Não cria obrigações jurídicas vinculantes.

Por que importa

Registra uma convergência inicial entre países sobre a necessidade de compreender e administrar riscos potencialmente graves dos modelos de fronteira. O Brasil participou da declaração.

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Compromisso voluntário de empresas, apresentado pelo governo dos Estados Unidos

UNITED STATES. The White House. Fact Sheet: Biden-Harris Administration Secures Voluntary Commitments from Leading Artificial Intelligence Companies to Manage the Risks Posed by AI. Washington, DC, 21 jul. 2023.

Idioma: Inglês
Acesso: Página institucional arquivada, com o texto integral
Atualização: Material histórico, publicado em 21 jul. 2023; arquivo não atualizado

O que é

Registra compromissos voluntários assumidos por sete empresas sobre testes de segurança, proteção de sistemas, transparência, identificação de conteúdo gerado por IA e pesquisa de riscos. A página informa que a administração também preparava medidas executivas e legislativas.

Por que importa

É útil para examinar uma iniciativa empresarial e política de governança anterior a parte da regulação posterior. O documento reproduz compromissos declarados pelas próprias empresas; não é lei, tratado, auditoria nem prova independente de cumprimento.

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Relatórios e intervenções contemporâneas

Relatório técnico empresarial

OPENAI. GPT-4 Technical Report. [S.l.]: OpenAI, 2023.

Idioma: Inglês
Acesso: Página oficial do relatório, com acesso ao documento

O que é

Relatório da própria desenvolvedora que descreve avaliações, capacidades, limitações e medidas de mitigação associadas ao GPT-4 conforme divulgadas em 2023.

Por que importa

É uma fonte primária para conhecer o que a desenvolvedora divulgou sobre o modelo e sua abordagem de segurança no lançamento. Suas afirmações não equivalem a auditoria independente e devem ser lidas à luz das versões e dos limites metodológicos indicados no relatório.

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Ensaio público

GATES, Bill. The turbulent AI era is here. The choices we make now are critical. Gates Notes, 26 ago. 2026.

Idioma: Inglês
Acesso: Texto integral em HTML

O que é

Intervenção pública de Bill Gates sobre a velocidade da transição para a IA, seus efeitos sobre trabalho, educação, riscos cibernéticos e biológicos e a necessidade de coordenação institucional.

Por que importa

Oferece a perspectiva pessoal de um empresário e filantropo sobre trabalho, desigualdade e escolhas institucionais. É útil como intervenção pública sujeita a contraste crítico, não como fonte científica, técnica ou normativa.

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Carta encíclica

LEÃO XIV, Papa. Magnifica Humanitas: sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial. Cidade do Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2026 (assinada em 15 maio e promulgada em 25 maio).

Idioma: Português; disponível em outros idiomas
Acesso: Texto integral em HTML e PDF

O que é

Encíclica dedicada à proteção da pessoa humana em um contexto de digitalização, inteligência artificial, robótica e decisões automatizadas, a partir da doutrina social católica.

Por que importa

Oferece uma reflexão religiosa, ética e antropológica contemporânea sobre a dignidade humana e a inteligência artificial. Sua autoridade é a do magistério da Igreja Católica, não a de pesquisa científica ou norma estatal.

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